Main points
- O setor energético de Moçambique tem o potencial de promover um elevado desenvolvimento económico desde que tenha uma boa gestão e que existam medidas de integridade robustas integradas desde a fase de tomada de decisão até ao ponto de fornecimento do serviço.
- Para tal, existem diversas barreiras a ultrapassar, nomeadamente em matéria de tráfico de influências no setor, algo que é fomentado largamente por grandes empresas e por negócios multinacionais associados à elite política.
- Outra das grandes questões do setor são os desafios regulatórios, sendo necessária maior independência para o regulador nacional.
- Os desafios à boa governação no setor energético incluem uma insurgência de sete anos que afetou as áreas ricas em gás do nordeste da província de Cabo Delgado, que evoluiu para uma guerra que afeta quase toda a província. A situação agravou-se quando foram descobertos depósitos de gás na região, o que, em parte, está relacionado com a marginalização social e económica da população local.
- Uma análise da literatura sugere várias medidas de integridade possíveis para o setor. Estas incluem uma maior transparência nos processos de contratação, transparência em matéria de beneficiários efetivos, uma forte gestão e supervisão do novo Fundo Soberano (criado em 2024) e um melhor diálogo com as comunidades locais afetadas. Em conjunto, estas políticas podem garantir que os rendimentos derivados dos recursos naturais do país beneficiam a população em geral.
